Camara Municipal de Caturite

Projeto de Lei
  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 052/2019 - 05/03/2019

    DENOMINA DESSALINIZADOR EM PEDRA D'ÁGUA

  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 001/ 2017 - 28/12/2018

    ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 003/ 2017 - 28/12/2018

    REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ - CRIA CARGOS DEFINE ATRIBUIÇÕES - FIXA REMUNERAÇÃO REVOGA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 004/ 2017 - 28/12/2018

    INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 001/ 2018 - 28/12/2018

    ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 003/ 2018 - 28/12/2018

    DENOMINA NOME DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 006/ 2018 - 28/12/2018

    DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO, PELAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 009/ 2018 - 28/12/2018

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "TERÇO DOS HOMENS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 004/ 2018 - 28/12/2018

    DENOMINA NOME DE QUADRA ESPORTIVA DE SERRARIA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • HALLAN OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA

    Projeto 008/2018 - 27/12/2018

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA COM O NOME ANTONIO TIRBUTINO DE MELO (TOTA TIRBUTINO) NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ

  • HALLAN OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA

    Projeto 007/2018 - 27/12/2018

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO

  • HALLAN OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA

    Projeto 004/2018 - 27/12/2018

    DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SERRARIA DE CIMA

  • HALLAN OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA

    Projeto 002/2018 - 27/12/2018

    DENOMINA DE OLÍMPIA GOMES TAVEIRA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ

  • JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO

    Projeto 02/2016 - 04/01/2018

    MANOEL PEREIRA DE ANDRADE A QUADRA ESPORTIVA DE PEDRA DÁGUA

  • HALLAN OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA

    Projeto 004/2017 - 20/11/2017

    INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ

  • HALLAN OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA

    Projeto 002/2017 - 20/11/2017

    DENOMINA NOME DE RUA NA CIDADE DE CATURITÉ

  • IVAMARCIO DE ARAUJO

    Projeto 001/2015 - 28/12/2016

    ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CATURITÉ

  • IVAMARCIO DE ARAUJO

    Projeto 003/2015 - 28/12/2016

    DÁ NOME DE AO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DO CURRALINHO

  • IVAMARCIO DE ARAUJO

    Projeto 001/2016 - 28/12/2016

    ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CATURITÉ

  • IVAMARCIO DE ARAUJO

    Projeto 005/2016 - 28/12/2016

    DÁ NOME DE ALFREDO VIDAL DE NEGREIROS A RUA NO DISTRITO DO CURRALINHO

  • IVAMARCIO DE ARAUJO

    Projeto 006/2016 - 28/12/2016

    ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ

  • IVAMARCIO DE ARAUJO

    Projeto 007/2016 - 28/12/2016

    ESTABELECE O SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ

  • IVAMARCIO DE ARAUJO

    Projeto 003/2014 - 16/03/2016

    DENOMINA A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • IVAMARCIO DE ARAUJO

    Projeto 001/2014 - 16/03/2016

    DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CURRALINHO

  • MARCIO JUNIOR CORDEIRO DE MELO

    Projeto 014/2014 - 16/03/2016

    DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • IVAMARCIO DE ARAUJO

    Projeto 001/2013 - 16/03/2016

    DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DO CURRALINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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